Audiência de custódia

uma análise dos desafios e possibilidades na seara penal militar

  • Cleiton Lixieski Sell
  • Joéquison Taschetto Almeida
  • Mauro Cesar Maggio Stürmer
  • Celso Celidonio

Resumo

O presente trabalho visa investigar os limites e as possibilidades, bem como os desafios que a audiência de custódia trouxe no âmbito das Forças Armadas. Nessa averiguação, identificaram-se quais os pontos relevantes que tomaram espaço com a Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça. Diante desse aspecto que recentemente foi motivado pelo CNJ, utilizou-se na metodologia a trinômia teoria de base/abordagem, procedimento e técnica. A teoria de base fundamentou-se no cerceamento da liberdade por intermédio do flagrante delito invariavelmente motivada pelo ato. Como procedimento utilizou-se de leituras através de uma análise bibliográfica, utilizando-se a consulta de livros, artigos científicos e sites direcionados a pesquisa, que ao cabo, foram consolidadas por fichamentos e resumos para formulação das hipóteses e suas respostas. Diante dessa constatação, torna-se um desafio no ambiente militar a execução da audiência de custódia, vindo a contribuir para manter a integridade e coerência ao fiel cumprimento dos direitos da ampla defesa do flagranteado.

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Biografia do Autor

Cleiton Lixieski Sell

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta UNICRUZ. Integrante dos Grupos de Pesquisas do Trabalho (GPT) da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, registrado no Diretório de Grupos do CNPq.

Joéquison Taschetto Almeida

Pós Graduando em Direito Público (EAD) pela Faculdade Damásio. Pós Graduando em Direito Administrativo (EAD) pelo Centro Universitário Amparense – UNIFIA. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.

Mauro Cesar Maggio Stürmer

Mestre em Direito Público pela Universidade de Direito de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Direito Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Professor de Direito Penal e Processual Penal na Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Professor de Direito Penal e Processual Penal na Faculdade Metodista de Santa Maria – FAMES. Professor na Pós Graduação em Ciências Criminais da Faculdade Palotina de Santa Maria – FAPAS.

Celso Celidonio

Juiz-Auditor Diretor do Foro Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM - Justiça Militar da União. Professor do Curso de
Especialização em Direito Militar da Faculdade de Direito de Santa Maria. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade da Região da Campanha URCAMP (1980/1986). Advogado de Ofício da Justiça Militar (atual cargo de Defensor Público Federal) (1977/1982). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ.

Publicado
2017-12-01
Como Citar
Sell, C. L., Almeida, J. T., Stürmer, M. C. M., & Celidonio, C. (2017). Audiência de custódia: uma análise dos desafios e possibilidades na seara penal militar. O Adjunto: Revista Pedagógica Da Escola De Aperfeiçoamento De Sargentos Das Armas, 5(1), 23-30. Recuperado de http://www.ebrevistas.eb.mil.br/adj/article/view/965
Seção
ARTIGOS CIENTÍFICOS DE MILITARES DA EASA